Qual o prazo para se defender de uma ação do banco?

Em regra, o prazo de defesa é de 15 dias, contados da citação ou da juntada do mandado, conforme o tipo de ação e o procedimento. Por ser um prazo curto e contado a partir da citação, o ideal é buscar orientação imediatamente. O prazo exato depende do caso concreto e deve ser confirmado por um advogado.

Dá para discutir juros abusivos dentro da defesa?

Em muitos casos, sim. A defesa pode incluir a discussão de juros abusivos, capitalização irregular, tarifas e encargos indevidos, além de eventual excesso de execução. Isso é avaliado caso a caso, com base no contrato, nos demonstrativos da dívida e na jurisprudência do STJ.

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Defesa contra ações do banco: cobrança, execução e monitória

Q: Recebi uma citação do banco, o que fazer?

O primeiro passo é não ignorar e observar o prazo, que começa a correr da citação. Reúna a cópia do processo e o contrato e procure um advogado especialista em direito bancário o quanto antes. A depender do tipo de ação — cobrança, monitória ou execução — a defesa correta é diferente (contestação, embargos monitórios ou embargos à execução). Perder o prazo pode levar à revelia ou ao prosseguimento da cobrança.

Foi citado numa ação movida pelo banco? Você tem prazo — e tem defesa. Atuamos exclusivamente em direito bancário, com a primeira análise do processo sem compromisso.

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Recebi uma citação do banco, o que fazer? Não ignore e observe o prazo, que corre a partir da citação. Reúna a cópia do processo e o contrato e procure um advogado especialista em direito bancário rapidamente. Dependendo do tipo de ação — de cobrança, monitória ou execução — a defesa correta muda. Perder o prazo pode levar à revelia ou ao avanço da cobrança sobre o seu patrimônio.

Quando você precisa de defesa

Esta página é para quem já foi acionado judicialmente. Vale procurar um especialista imediatamente quando você:

Recebeu citação de uma ação de cobrança movida pelo banco;
Foi citado em ação monitória com base em contrato ou cheque;
Sofreu execução de título extrajudicial (contrato, confissão de dívida, cédula de crédito bancário);
Teve bloqueio de valores, penhora ou ameaça de penhora;
Recebeu carta ou mandado e não entendeu o prazo nem o que está sendo cobrado;
Desconfia que o valor exigido inclui juros abusivos, tarifas ou encargos indevidos.

Os tipos de ação que o banco move (e a defesa de cada uma)

Ação de cobrançaDefesa por contestação, com discussão do valor, dos encargos e da própria dívida.

Ação monitóriaCabe defesa por embargos monitórios, questionando o título e o valor cobrado.

Execução de título extrajudicialDefesa por embargos à execução, com análise de excesso de execução e nulidades.

Encargos indevidosDentro da defesa, é possível discutir juros abusivos, capitalização e tarifas.

O prazo é curto — e corre contra você

Em regra, o prazo de defesa é de 15 dias, contados da citação ou da juntada do mandado, variando conforme o tipo de ação e o procedimento. Como o prazo é curto e começa a correr assim que você é citado, cada dia conta. O prazo exato depende do seu caso e deve ser confirmado por um advogado — por isso o ideal é buscar orientação no mesmo dia em que recebe a citação.

Como funciona a defesa, passo a passo

Análise do processo e do contratoLemos a petição do banco, o título e os demonstrativos da dívida para identificar o tipo de ação, o prazo e os pontos atacáveis. Diagnóstico em até 5 dias úteis.
Definição da tese de defesaAvaliamos nulidades, excesso de execução, juros abusivos, capitalização e cobranças indevidas — o que se aplica ao seu caso.
Protocolo da peça corretaApresentamos a contestação, os embargos monitórios ou os embargos à execução, conforme a ação, dentro do prazo.
Acompanhamento documentadoVocê recebe relatórios do andamento e orientação sobre cada etapa até a decisão.

Defesa também é hora de discutir o que foi cobrado a mais

Ser processado não significa que o valor cobrado está correto. Em muitos contratos bancários, o saldo exigido embute juros abusivos, capitalização irregular e tarifas indevidas. A defesa é a oportunidade de recalcular a dívida para o valor realmente devido — o mesmo trabalho técnico que fazemos na revisão de contrato bancário, agora dentro do processo.

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Envie a cópia do processo e o contrato e receba um diagnóstico técnico do seu caso. O prazo corre — quanto antes, melhor.

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Perguntas frequentes

Recebi uma citação do banco, o que fazer?: Não ignore e observe o prazo, que corre da citação. Reúna o processo e o contrato e procure um advogado especialista o quanto antes. A defesa correta depende do tipo de ação (cobrança, monitória ou execução).
Qual o prazo para se defender?: Em regra, 15 dias contados da citação ou da juntada do mandado, conforme o tipo de ação. É um prazo curto — confirme o prazo do seu caso com um advogado o quanto antes.
Dá para discutir juros abusivos na defesa?: Em muitos casos, sim. A defesa pode incluir juros abusivos, capitalização, tarifas indevidas e excesso de execução, avaliados caso a caso com base no contrato e na jurisprudência do STJ.
O atendimento é online?: Sim, 100% online, em todo o Brasil. Sede física em São Paulo/SP.

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Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa ou garantia de resultado. Prazos e teses dependem da análise individual de cada caso. Responsável técnico: OAB/SP 504.166.